É fixada a zona especial de protecção conjunta do Pelourinho de Vila Franca de Xira, classificado como monumento nacional pelo Decreto de 16 de Junho de 1910 e do conjunto constituído pelo Celeiro da Patriarcal, ora classificado, conforme planta constante do anexo a esta portaria, da qual faz parte integrante.
25 de Setembro de 2009. - O Ministro da Cultura, José António de Melo Pinto Ribeiro.
ANEXO
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202503501