São outorgantes do protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC), o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.(IEFP, I. P.), a Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE) e a Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS).
Artigo 1.º — Outorgantes
Vigente desde: 27/04/2015
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Em vigor desde 27/04/2015