Artigo 4.º

A presente portaria produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

13 de fevereiro de 2026. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. - 11 de fevereiro de 2026. - O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. - 26 de janeiro de 2026. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

ANEXO

Dispositivo dos adidos de defesa residentes e não residentes

Representações diplomáticas

Adidos e adjuntos

Gabinete

Efetivos totais

Acumulações dos adidos enquanto não residentes

Adido de defesa residente

Adido de defesa adjunto

Secretário

Tradutor

Condutor

Arquivista/amanuense

Ancara

1

-

-

1

-

-

2

Cairo.

Argel

1

-

-

-

-

-

1

Bamako, Niamei, Tripoli.

Berlim

1

-

-

1

-

1

3

Tallin, Varsóvia, Vilnius.

Bissau

1

-

-

-

-

1

2

Abuja, Dacar.

Brasília

1

-

-

-

-

1

2

Buenos Aires, Montevideu, Santiago do Chile.

Bucareste

1

-

-

-

-

-

1

Kiev, Riga.

Cidade da Praia

1

-

-

-

-

-

1

Abidjan.

Dili

1

-

-

-

-

1

2

Camberra, Jacarta, Nova Deli.

Londres

1

-

-

-

-

1

2

Estocolmo, Oslo, Telavive.

Luanda

1

-

-

-

-

1

2

Brazzaville, Kinshasa, Yaoundé.

Madrid

1

-

-

-

-

1

2

Bogotá, Lima.

Maputo

1

-

-

-

-

1

2

Adis Abeba, Kigali, Pretória.

Paris

1

-

-

-

-

1

2

Atenas, Haia, Roma.

Pequim

1

-

-

1

-

-

2

Rabat

1

-

-

-

-

-

1

Nouakchott, Tunes.

São Tomé

1

-

-

-

-

-

1

Bangui, Libreville, Malabo.

Washington

1

-

-

-

-

1

2

Otava.

Totais

17

0

0

3

0

10

30

319973168