A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Em 5 de Novembro de 2010.
O Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade. - A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.
ANEXO
Placas identificativas
A) Descrição genérica das placas
- 1 -As placas identificativas contêm as seguintes menções:
- a)A tipologia, grupo e categoria, quando aplicável;
- b)O termo do prazo de validade da classificação fixada;
- c)O número de registo no Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos;
- d)O logótipo do Turismo de Portugal, I. P.
- 2 -As placas são de acrílico cristal transparente, extrudido e polido, podendo ser mate na face posterior, com 10 mm de espessura. A opção entre a face posterior polida ou mate é indicada na encomenda de cada placa.
- 3 -As placas podem ter as dimensões de 400 mm x 400 mm e de 200 mm x 200 mm, devendo a opção por qualquer dos modelos ser indicada na correspondente encomenda.
- 4 -As menções registo, número de registo, validade e data de validade das placas são gravados a laser com marcação a negro.
- 5 -As demais menções das placas são aplicadas sobre o acrílico usando a técnica de serigrafia.
- 6 -O tipo de letra utilizado é o Helvética Neue, excepto no logótipo do Turismo de Portugal, I. P., que segue as regras constantes do respectivo caderno de identidade.
- 7 -O corpo das letras das menções n.º registo, número do registo, validade e data de validade é de 15 pontos, com entrelinhamento de 18 pontos, no caso das placas de 200 mm x 200 mm, e de 30 pontos, com entrelinhamento a 36 pontos, no caso das placas de 400 mm x 400 mm.
- 8 -O corpo das demais menções obedece às dimensões constantes das ilustrações das placas.
- 9 -As menções respeitantes à tipologia e ao grupo e categoria, quando aplicáveis, são centradas relativamente à dimensão horizontal das placas.
- 10 -As placas têm quatro furos, localizados a 10 mm dos bordos no caso das placas de 200 mm x 200 mm e a 20 mm dos bordos no caso das placas de 400 mm x 400 mm, sendo que cada furo tem um diâmetro de 8 mm.
- 11 -As figuras e símbolos são expressos em milímetros e as dimensões das ilustrações respeitam às placas de 200 mm x 200 mm, sendo proporcionalmente adaptadas para as placas de 400 mm x 400 mm.
- 12 -O logótipo do Turismo de Portugal, I. P., é aplicado a cores, em conformidade com o respectivo caderno de identidade.
B) Descrição das menções variáveis das placas
- 1 -Estabelecimentos hoteleiros:
Hotel - sinal n.º 1:
Letra - H;
Figura - estrelas (de cinco a uma);
Cor - vermelho-escuro (Pantone 229);
Hotel-apartamento - sinal n.º 2:
Letras - HA;
Figura - estrelas (de cinco a uma);
Cor - vermelho-escuro (Pantone 229);
Pousada instalada em edifício classificado como monumento nacional ou de interesse público - sinal n.º 3:
Palavra - «Pousada» em itálico;
Figura - castelo;
Cor - vermelho-escuro (Pantone 229);
Pousada instalada em edifício classificado de interesse regional ou municipal ou representativo de uma determinada época - sinal n.º 4:
Palavra - «Pousada» em itálico;
Figura - casa;
Cor - vermelho-escuro (Pantone 229).
- 2 -Aldeamento turístico - sinal n.º 5:
Letra - A;
Figura - estrelas (de cinco a três);
Cor - vermelho-escuro (Pantone 229).
- 3 -Apartamentos turísticos - sinal n.º 6:
Letras - AT;
Figura - estrelas (de cinco a três);
Cor - vermelho-escuro (Pantone 229).
- 4 -Conjunto turístico - sinal n.º 7:
Letras - CT;
Cor - vermelho-escuro (Pantone 229).
- 5 -Empreendimento de turismo de habitação - sinal n.º 8:
Letras - TH;
Figura - árvore;
Cor - verde-escuro (Pantone 3435).
- 6 -Empreendimentos de turismo no espaço rural:
Casas de campo - sinal n.º 9:
Letras - CC;
Figura - árvore;
Cor - verde-escuro (Pantone 3435);
Agro-turismo - sinal n.º 10:
Letras - AG;
Figura - árvore;
Cor - verde-escuro (Pantone 3435);
Hotel rural - sinal n.º 11:
Letras - HR;
Figura - árvore e estrelas (de cinco a três);
Cor - verde-escuro (Pantone 3435).
- 7 -Parque de campismo e de caravanismo - sinais n.os 12 e 13:
Figura - cabana e estrelas (nenhuma ou de cinco a três);
Cor - azul-escuro (Pantone 280).
- 8 -Parque de campismo e de caravanismo privativo - sinais n.os 14 e 15:
Palavra - «Privativo»;
Figura - cabana e estrelas (nenhuma ou de cinco a três);
Cor - azul-escuro (Pantone 280).
Sinal n.º 1
(ver documento original)
Sinal n.º 2
(ver documento original)
Sinal n.º 3
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Sinal n.º 4
(ver documento original)
Sinal n.º 5
(ver documento original)
Sinal n.º 6
(ver documento original)
Sinal n.º 7
(ver documento original)
Sinal n.º 8
(ver documento original)
Sinal n.º 9
(ver documento original)
Sinal n.º 10
(ver documento original)
Sinal n.º 11
(ver documento original)
Sinal n.º 12 (sem classificação)
(ver documento original)
Sinal n.º 13
(ver documento original)
Sinal n.º 14 (sem classificação)
(ver documento original)
Sinal n.º 15
(ver documento original)
Figura A
(ver documento original)