A memória descritiva enuncia o objectivo do projecto e caracteriza as instalações a construir, indicando, nomeadamente, quando aplicáveis, os seguintes dados:
- a)Finalidade da instalação;
- b)Produtos a armazenar;
- c)Capacidade de cada reservatório e sua caracterização (ou, sendo um armazém de taras de GPL, número e capacidades das garrafas);
- d)Normas e códigos construtivos e de segurança a que obedece a instalação, os materiais e os acessórios;
- e)Equipamentos e disposições de segurança, higiene, salubridade e protecção ambiental;
- f)Para as instalações a que respeita o anexo I do Decreto-Lei n.º 267/2002, ou quando solicitado pela entidade licenciadora:
Demonstração dos cálculos de resistência, de estabilidade e de fundações, assinada pelo respectivo responsável;
Princípios de funcionamento da instalação;
- g)Identificação dos interesses relevantes potencialmente afectados pela instalação (nomeadamente servidões ou valores arquitectónicos).