Art.º 8 · Portaria n.º 119/99 — Perda da qualidade de sócio

1 -A qualidade de sócio da Liga dos Combatentes perde-se pela verificação de alguma das seguintes situações:
1. a)Renúncia expressa do sócio;
2. b)Falecimento ou extinção, consoante se trate de pessoa singular ou colectiva;
3. c)Não pagamento de quotização, depois de notificado;
4. d)Decisão da direcção central, justificada por motivos de natureza disciplinar ou criminal.
2 -A decisão a que se refere a alínea d) do número anterior deve ser ratificada pela assembleia geral na primeira reunião que tiver lugar após a ocorrência.

Artigo 8.º — Perda da qualidade de sócio