As ajudas previstas neste capítulo visam:
- a)A identificação de potencialidades hidroagrícolas a nível regional, nomeadamente em zonas de boa aptidão agrícola e com possibilidades de reorientação produtiva;
- b)A melhoria da gestão dos recursos hidroagrícolas numa perspectiva de completo e eficiente aproveitamento do potencial existente;
- c)A construção de aproveitamentos hidroagrícolas de média e pequena dimensão com vista à diversificação e adaptação às novas condições de produção, bem como à implementação de projectos de uma forma integrada, técnica e ambientalmente equilibrada;
- d)A preservação e recuperação dos sistemas de regadio tradicional, de grande interesse económico e social, evitando os desperdícios de água que actualmente se verificam e permitindo em algumas situações a adopção de tecnologias de rega alternativas mais eficientes.