Portaria n.º 120/2017

Artigo 1.º

Âmbito

1 -A presente portaria aprova a lista de medicamentos que podem ser prescritos pelos odontologistas no exercício da sua atividade profissional.
2 -Os odontologistas podem prescrever os seguintes medicamentos:

I -Analgésicos:

a)Acetilsalicilato de lisina;
b)Clonixina;
c)Magnésio de metamizol;
d)Paracetamol, 1000 mg.

II -Anestésicos locais:

a)Articaina, sem ou com vasoconstritor, na diluição de 1/100 000 ou 1/200 000;
b)Bupivacaina, sem vasoconstritor;
c)Lidocaína, sem ou com vasoconstritor, na diluição de 1/100 000 ou 1/200 000;
d)Mepivacaina, sem ou com vasoconstritor, na diluição de 1/100 000 ou 1/200 000.

III -Antibióticos:

a)Aminopenincilinas:
Amoxocilina, sem ou com associação do ácido clavulânico;
Ampicilinas;
b)Isoxazolilpenincilinas:
Flucloxacilina;
c)Nitro Imidazol:
Metronidazol, 250 mg;
d)Macrólidos:
Azitromicina;
Claritromicina;
Eritromicina;
Espiramicina;
e)Cefalosporinas de primeira geração.

IV -Antifúngicos:

a)Miconazol;
b)Nistanina.

V -Antivirais:

a)Aciclovir, 150 mg.

VI -Anti-inflamatórios não esteroides:

a)Cetaprofeno;
b)Diclofenac;
c)Ibuprofeno, superior a 400 mg;
d)Naproxeno;
e)Nimesulida.

VII -Anti-inflamatórios enzimáticos:

a)Alfa-amilase;
b)Bromelaina.

Artigo 2.º

Termos e condições de utilização dos medicamentos

Os medicamentos previstos na presente portaria apenas podem ser utilizados pelos odontologistas no âmbito da sua atividade profissional, definida no diploma que regula e disciplina esta atividade.

Artigo 3.º

Revisão

A lista de medicamentos aqui prevista tem de ser revista no prazo de cinco anos.

Artigo 4.º

Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado, em 15 de março de 2017.