Para efeitos de atribuição das ajudas e para toda a área objecto da mesma, os beneficiários devem comprometer-se, durante o período de concessão, a:
- a)Manter o revestimento vegetal natural ou semeado das entrelinhas;
- b)Controlar o desenvolvimento vegetativo da entrelinha através de cortes, sem enterramento;
- c)Utilizar, na sementeira, sempre técnicas de mobilização mínima na entrelinha;
- d)Não aplicar herbicidas na entrelinha e usar apenas herbicidas recomendados pelas normas de protecção integrada na zona da linha.