- 1 -Quando a cerimónia é presidida pelo Presidente da República, o Estandarte Nacional é incorporado na formatura antes da chegada da entidade e é recebido da seguinte forma:
- a)O porta-estandarte e a respectiva escolta recebem o Estandarte Nacional no local onde este está recolhido e aguardam a voz de «avance o Estandarte Nacional»;
- b)A força onde o Estandarte vai ser integrado estará postada de fileiras abertas na posição de «ombro-arma» quando o respectivo comandante dá a voz «avance o Estandarte Nacional»;
- c)A esta voz, o porta-estandarte e escolta avançam e vão postar-se na posição de continência 10 m à frente do comandante da força e com a frente voltada para a força;
- d)O comandante presta então continência, mandando «apresentar-arma», e a banda de música, se presente, executa o Hino Nacional, sendo que, na ausência de banda de música, a fanfarra ou terno de clarins tocam a marcha de continência;
- e)Terminada a continência, após o último acorde do Hino Nacional ou da marcha de continência, a força toma a posição de «ombro-arma» e só então o porta-estandarte e escolta tomam o seu lugar na formatura.
- 2 -Quando a cerimónia é presidida por outras entidades, o Estandarte Nacional é incorporado na formatura depois da chegada da entidade e é recebido da forma indicada no número anterior.
Artigo 43.º — Incorporação do Estandarte Nacional em formatura
Vigente desde: 30/03/2011
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