- 1 -Nas cerimónias em que há desfile, o Estandarte Nacional ou o bloco de estandartes nacionais não retiram da formatura e desfilam.
- 2 -Nas cerimónias em que não há desfile e que são presididas pelo Presidente da República, o Estandarte Nacional retira da formatura depois da saída da entidade, adoptando-se os seguintes procedimentos:
- a)O porta-estandarte e a escolta retiram da formatura à voz de «retire o Estandarte Nacional», dada pelo comandante, e vão colocar-se na posição de continência;
- b)Terminada a continência, seguem para o local onde o Estandarte Nacional vai ser recolhido.
- 3 -Nas cerimónias em que não há desfile e que são presididas por outras entidades, o Estandarte Nacional retira da formatura na presença da entidade que preside, respeitando-se os procedimentos indicados no número anterior.
Artigo 44.º — Retirada do Estandarte Nacional da formatura
Vigente desde: 30/03/2011
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Em vigor desde 30/03/2011