A presente portaria entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.
O Ministro da Cultura, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes, em 21 de março de 2017.
ANEXO
REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE CRIAÇÃO LITERÁRIA
Artigo 3.º — Entrada em vigor
Vigente desde: 27/03/2017
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 27/03/2017