As candidaturas são apresentadas em formulários próprios disponíveis na página eletrónica da DGLAB, e devem ser instruídas com os seguintes elementos:
- a)Requerimento, dirigido à DGLAB, do qual constem todos os dados de identificação do candidato;
- b)Carta de motivação;
- c)Curriculum vitae detalhado;
- d)Projeto de escrita ou de ilustração que permita definir as orientações do trabalho a realizar, acompanhado de uma amostragem do trabalho a desenvolver;
- e)No caso de autor com obra publicada, um livro à sua escolha na modalidade a que concorre;
- f)Declaração, sob compromisso de honra, em que o candidato se obriga a dedicação exclusiva à tarefa de criação literária durante o período de concessão da bolsa e se compromete, em caso de ser selecionado, a suspender a atividade profissional por conta própria ou por conta de outrem, sem prejuízo do disposto no artigo 19.º;
- g)Declaração comprovativa da regular situação do candidato perante a administração fiscal e a segurança social;
- h)Declaração onde se especifique a existência de outras subvenções ou quaisquer apoios obtidos ou solicitados pelo candidato junto de outras instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, para a realização do mesmo trabalho;
- i)Quaisquer outros elementos considerados relevantes para uma melhor apreciação da candidatura.