Artigo 1.º — Alteração à Portaria n.º 1325/2008, de 18 de Novembro

Os n.os 7.1, 7.3, 7.4, 7.6, 7.8 e 7.9 do n.º 7 do anexo I e o anexo II da Portaria n.º 1325/2008, de 18 de Novembro, passam a ter a seguinte redacção:

ANEXO I

Acções e medidas elegíveis

(a que se refere o artigo 4.º)

1. 1 -...
2. 2 -...
3. 3 -...
4. 4 -...
5. 5 -...
6. 6 -...
7. 7 -...
   1. 7.1 -Poupança de água através da reconversão ou modernização de sistemas de rega;
   2. 7.2 -...
   3. 7.3 -Recuperação de energia a partir de resíduos de colheitas e outras matérias orgânicas;
   4. 7.4 -Promoção da utilização de energias renováveis;
   5. 7.5 -...
   6. 7.6 -Utilização de plásticos biodegradáveis;
   7. 7.7 -...
   8. 7.8 -Compostagem ou reutilização de resíduos de colheitas e subprodutos orgânicos;
   9. 7.9 -Formação, consultoria e assistência técnica para apoio a acções ambientais;
8. 8 -...

   ANEXO II

   Limites das acções e medidas

   (a que se refere o n.º 2 do artigo 4.º)

   (ver documento original)