A presente portaria produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
O Ministro de Estado e das Finanças, João Rodrigo Reis Carvalho Leão, em 23 de março de 2022. - O Secretário de Estado da Administração Pública, José Correia Fontes Couto, em 24 de março de 2022. - A Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira, em 24 de março de 2022.
ANEXO I
Concurso externo - Vagas de quadro de zona pedagógica
(ver documento original)
ANEXO II
Concurso externo para o ensino artístico especializado da Música e da Dança
(ver documento original)
115155549