Em apoio à formação do trabalhador substituto, de acordo com a alínea b) do n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 168/2003, de 29 de Julho, são concedidas as prestações previstas no n.º 2 do artigo 5.º do presente regulamento.
Em apoio à formação do trabalhador substituto, de acordo com a alínea b) do n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 168/2003, de 29 de Julho, são concedidas as prestações previstas no n.º 2 do artigo 5.º do presente regulamento.