Portaria n.º 126/2015

A presente portaria procede à primeira alteração da Portaria n.º 130/2011, de 1 de abril, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho de Santarém.

O artigo 1.º da Portaria n.º 130/2011, de 1 de abril, passa a ter a seguinte redação:

Artigo 1.º

[...]

1. 1 -...
   1. a)...
   2. b)...
   3. c)...
   4. d)...
   5. e)...
   6. f)...
   7. g)AC1 e SC1 do polo de captação de Romeira;
   8. h)PS23 e RA5 do polo de captação de Gançaria;
   9. i)...
   10. j)AC1 e RA4 do polo de captação de Amiais de Baixo;
   11. l)...
   12. m)...
   13. n)...
   14. o)...
   15. p)...
   16. q)...

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

O Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Guilherme da Silva Lemos, em 22 de abril de 2015.

ANEXO I

(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)

«ANEXO I

[...]

(ver documento original)

ANEXO II

(a que se refere o n.º 2 do artigo 3.º)

«ANEXO II

[...]

Polo de captação de Romeira

Captações AC1 e SC1

(ver documento original)

Polo de captação de Gançaria

Captação RA5

(ver documento original)

Polo de captação de Amiais de Baixo

Captação AC1

(ver documento original)

Captação RA4

(ver documento original)

ANEXO III

[...]

Polo de captação de Romeira

Captações AC1 e SC1

(ver documento original)

Polo de captação de Gançaria

Captação RA5

(ver documento original)

Polo de captação de Amiais de Baixo

Captação RA4

(ver documento original)

As zonas de proteção imediata e intermédia da captação AC1 são coincidentes. Como tal, as coordenadas dos vértices de referência do polígono são as indicadas no Anexo II da presente portaria.

ANEXO IV

[...]

Polo de captação de Romeira

Captações AC1 e SC1

(ver documento original)

Polo de captação de Gançaria

Captação RA5

(ver documento original)

Polo de captação de Amiais de Baixo

Captações AC1 e RA4

(ver documento original)

Nota: As coordenadas das captações e dos vértices que delimitam as zonas de proteção encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).

ANEXO V

[...]

[...]

Polo de captação de Romeira

(ver documento original)

Polo de captação de Gançaria

(ver documento original)

Polo de captação de Amiais de Baixo

(ver documento original)

»