Desanexa da zona de caça associativa de Soure vários prédios rústicos (processo n.º 1135-AFN), renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Soure e anexa vários terrenos cinegéticos (processo n.º 3674-AFN)
Desanexação
São desanexados da zona de caça associativa de Soure (processo n.º 1135-AFN), vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soure, município de Soure, com a área de 231 ha, ficando assim esta zona de caça com a área total de 1516 ha, conforme planta anexa a esta portaria e que dela faz parte integrante.
Renovação
É renovada a transferência de gestão da zona de caça municipal de Soure (processo n.º 3674-AFN), por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gesteira, Samuel, Soure e Vinha da Rainha, município de Soure, com a área de 3795 ha, e na freguesia de Redinha, município de Pombal, com a área de 111 ha, perfazendo a área total de 3906 ha.
Anexação
São anexados à zona de caça municipal de Soure (processo n.º 3674-AFN) terrenos cinegéticos, sitos na freguesia de Soure, município de Soure, com a área de 229 ha, passando assim esta zona de caça a ser constituída pelos terrenos cinegéticos cujos limites constam da planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante, com a área total de 4135 ha.
Efeitos da sinalização
A anexação e desanexação só produzem efeitos, relativamente a terceiros, com a instalação e correcção da respectiva sinalização.
Produção de efeitos
O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 3 de Dezembro de 2010.
(ver documento original)