A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, em 11 de Março de 2011.
ANEXO I
Coordenadas das captações
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ANEXO II
Zona de protecção imediata
Pólo de captação de Ameal
Captação JK25A
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Captação PS7
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Pólo de captação de Espinheira
Captação RA23
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Captação RA25
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Captação JK26
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Captação JK27
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Captação PS9B
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Captação RA5
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Captação RA8
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Captação RA9
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Pólo de captação de Tornada
Captação PS6
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Captação RA22
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Pólo de captação de Talvai
Captação RA11
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Captação RA14
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Captação RA16
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Captação JK28
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Captação RA20
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Captação RA21
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Pólo de captação de Nadadouro
Captação JK20
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Captação RA3
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Captação RA6
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Pólo de captação de Vidais
Captação JK31
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Captação PS12
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Pólo de captação de São Gregório
Captação JK30
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Pólo de captação de Ribeira de Crastos
Captação RA10
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Pólo de captação de A-dos-Francos
Captação JK29
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Captação PS11
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Captação RA7
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Captação RA24
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Pólo de captação de Vimeira
Captação JK13
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Captação RA27
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Captação PS3
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Pólo de captação de Porto Moinho
Captação JK14
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Pólo de captação de Almofala
Captação JK15
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Captação PS2
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Captação RA2
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Pólo de captação de Mata de Porto Mouro
Captação RA13
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Captação JK18
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Captação RA26
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ANEXO III
Zona de protecção intermédia
Pólo de captação de Ameal
Captação JK25A
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Captação PS7
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Pólo de captação de Espinheira
Captação RA23
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Captação RA25
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Captação JK26
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Captação JK27
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Captação PS9B
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Captação RA5
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Captação RA8
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Captação RA9
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Pólo de captação de Tornada
Captação PS6
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Captação RA22
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Pólo de captação de Talvai
Captações RA11 e RA21
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Captação RA14
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Captação RA16
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Captação JK28
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Captação RA20
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Pólo de captação de Nadadouro
Captação JK20
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Captação RA3
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Captação RA6
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Pólo de captação de Vidais
Captação JK31
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Captação PS12
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Pólo de captação de São Gregório
Captação JK30
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Pólo de captação de Ribeira de Crastos
Captação RA10
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Pólo de captação de A-dos-Francos
Captação JK29
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Captação PS11
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Captação RA7
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Captação RA24
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Pólo de captação de Vimeira
Captação JK13
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Captação PS3
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Captação RA27
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Pólo de captação de Porto Moinho
Captação JK14
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Pólo de captação de Almofala
Captação JK15
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Captação PS2
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Captação RA2
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Pólo de captação de Mata de Porto Mouro
Captação JK18
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Captação RA13
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Captação RA26
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ANEXO IV
Zona de protecção alargada
Pólo de captação de Ameal
Captações JK25A e PS7
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Pólos de captação de Espinheira e Tornada
Captações RA23, RA25, JK26, JK27, PS9B, RA5, RA8, RA9, PS6 e RA22
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Pólo de captação de Talvai
Captações RA11, RA21, RA14, RA16, JK28 e RA20
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Pólo de captação de Nadadouro
Captações JK20, RA3 e RA6
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Pólos de captação de Vidais e São Gregório
Captação JK31
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Captações PS12 e JK30
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Pólo de captação de Ribeira de Crastos
Captação RA10
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Pólo de captação de A-dos-Francos
Captações JK29, PS11, RA 7 e RA24
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Pólos de captação de Vimeira e Mata de Porto Mouro
Captações JK13 e PS3
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Captações RA13, RA26 e RA27
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Captação JK18
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Pólo de captação de Porto Moinho
Captação JK14
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Pólo de captação de Almofala
Captação JK15
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Captações PS2 e RA2
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Nota. - As coordenadas das captações e dos vértices que delimitam as zonas de protecção encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO V
Planta de localização das zonas de protecção
Extracto da Carta Militar de Portugal
Série M888 - 1:25 000 (IGeoE)
Pólo de captação de Ameal
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Pólos de captação de Espinheira e Tornada
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Pólo de captação de Talvai
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Pólo de captação de Nadadouro
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Pólos de captação de Vidais e São Gregório
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Pólo de captação de Ribeira de Crastos
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Pólo de captação de A-dos-Francos
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Pólos de captação de Vimeira e Mata de Porto Mouro
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Pólo de captação de Porto Moinho
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Pólo de captação de Almofala
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