A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, em 28 de fevereiro de 2020.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º)
Coordenadas das captações
(ver documento original)
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Polígonos da zona de proteção imediata
Poço de Mosteiro de Folques
(ver documento original)
Mina de Forcados
(ver documento original)
Poço na Ribeira de Pomares
(ver documento original)
Nascente Soito da Ruiva
(ver documento original)
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