Artigo 2.º

Alteração ao Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Estudos Musicais Aplicados

Os artigos 2.º, 4.º, 5.º, 6.º, 13.º e 14.º do Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Estudos Musicais Aplicados, ministrado na Escola Superior de Educação de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra, aprovado em anexo à Portaria n.º 58/2020, de 4 de março, na sua redação atual, passam a ter a seguinte redação:

Artigo 2.º

[...]

1. 1 -A avaliação da capacidade para a frequência do curso é efetuada através da realização das provas de ingresso e de uma prova de aptidão vocacional específica.
2. 2 -As provas de ingresso são fixadas nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atual.
3. 3 -[...]
4. 4 -[...]
5. 5 -[...]
6. 6 -[...]
7. 7 -[...]
8. 8 -[...]

   Artigo 4.º

   [...]

   A prova de aptidão vocacional específica é válida apenas para a candidatura à matrícula e à inscrição no ano em que se realiza.

   Artigo 5.º

   [...]

9. 1 -[...]
   1. a)[...]
   2. b)Tenham realizado, com classificação não inferior a 9,5 valores, um dos seguintes conjuntos das provas de ingresso ao ensino superior: (12) História da Cultura e das Artes + (18) Português, (11) História + (18) Português, (13) Inglês + (18) Português, (16) Matemática + (18) Português, (06) Filosofia + (18) Português, (10) Geometria Descritiva + (15) Literatura Portuguesa;
   3. c)[...]
10. 2 -[...]
11. 3 -[...]
12. 4 -(Revogado.)

    Artigo 6.º

    [...]

    A matrícula e inscrição no curso está sujeita a limitações quantitativas fixadas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atual.

    Artigo 13.º

    [...]

13. 1 -[...]
    1. a)Nas provas de ingresso ao ensino superior, onde deve ser obtida uma classificação mínima (igual ou superior a 95 pontos);
    2. b)[...]
    3. c)[...]
    4. d)[...]
14. 2 -[...]
15. 3 -[...]

    Artigo 14.º

    [...]

16. 1 -[...]
17. 2 -A nota de candidatura é a média das classificações obtidas na prova de aptidão vocacional específica, nas provas de ingresso e na classificação final do ensino secundário, ponderadas da seguinte forma:

    [(4 × E) + I + S]/6

    em que:

    E = Classificação final da prova de aptidão vocacional específica a que se refere o artigo 3.º;

    I = Classificação final das provas de ingresso ao ensino superior com que se candidata, a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º;

    S = Classificação final do ensino secundário.

18. 3 -As classificações devem ser consideradas numa escala de 0 a 200 pontos, para o que, caso seja necessário, deverão ser efetuadas as devidas conversões.