Art.º 2 · Portaria n.º 1307/2003 — Intervenientes na avaliação

1 -Além dos professores e restantes formadores, intervêm na avaliação os seguintes órgãos e entidades:
1. a)General comandante do Pessoal da Força Aérea;
2. b)Director de instrução;
3. c)Comando do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea;
4. d)Comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea;
5. e)Comando do grupo de formação;
6. f)Comandante do grupo de formação;
7. g)Conselho científico e pedagógico;
8. h)Gabinete de Planeamento e Controlo;
9. i)Chefe do Gabinete de Planeamento e Controlo;
10. j)Directores das áreas de formação;
11. l)Conselho de curso de avaliação;
12. m)Director de curso;
13. n)Directores de núcleo;
14. o)Instrutor acompanhante;
15. p)Júri de avaliação da prova de aptidão tecnológica;
16. q)Secretariado das provas de equivalência à frequência;
17. r)Júri das provas de equivalência à frequência.
2 -Os órgãos e entidades previstos no número anterior exercem, no âmbito do processo de avaliação, as competências que lhes são conferidas no presente diploma.

Artigo 2.º — Intervenientes na avaliação