Art.º 13 · Portaria n.º 1318/2005 — [...]

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1. a)Formação inicial nas escolas tecnológicas - (euro) 3,50;
2. b)...
3 -O custo/hora/formando referido anteriormente poderá ser acrescido até 25%, mediante despacho do Ministro da Economia e da Inovação, em casos devidamente fundamentados e em que se verifique uma diferenciação que justifique custos superiores, designadamente em metodologias activas como formação-acção e formação a distância, entendida como a abordagem formativa que permite a cada formando desenvolver a sua aprendizagem em espaço próprio e ao seu ritmo, recorrendo a novas tecnologias de comunicação, informação e multimédia.
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5 -Os valores indicados referentes ao custo/hora/formando para o conjunto das rubricas R3 a R7 poderão ser actualizados mediante despacho conjunto dos Ministros da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade.
6 -(Revogado.)
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10 -O custo/hora elegível para o efeito de financiamento decorrente da intervenção de formadores estrangeiros para a realização de formação de especialização não poderá ultrapassar o limite máximo valor/hora/formador de (euro) 80.

Artigo 13.º — [...]