Artigo 4.º — [...]

Vigente desde: 26/12/2005

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1. a)Para a formação associada a projectos no âmbito das parcerias e da internacionalização, as entidades definidas no âmbito dos regulamentos específicos das medidas;
2. b)Para a formação associada a projectos no âmbito da medida n.º 2 do Programa INOV-JOVEM, as entidades definidas no âmbito do Regulamento Específico deste Programa.
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