À Direção de Serviços de Apoio Técnico e Documentação (DSATD) compete:
- a)Coordenar as ações conducentes à publicação do Boletim Trabalho e Emprego;
- b)Gerir o acervo documental temático do MSESS e promover a sua atualização;
- c)Recolher e tratar a documentação e informação geral e técnica disponível no GEP, bem como assegurar a sua difusão e venda através da loja virtual e do espaço físico;
- d)Organizar o sistema de gestão documental, assegurar a função de expediente, e garantir a organização e atualização do arquivo geral;
- e)Manter bases de dados bibliográficas e jurídicas próprias e a difusão dos produtos de informação decorrentes;
- f)Propor ações para a gestão integrada da atividade editorial do MSESS;
- g)Coordenar a conceção e execução das edições institucionais e dos projetos editoriais do GEP, bem como promover a respetiva divulgação;
- h)Gerir a Biblioteca do MSESS;
- i)Assegurar a gestão de protocolos de disponibilização de informação a terceiros;
- j)Garantir o apoio técnico jurídico no âmbito do GEP;
- k)Assegurar a elaboração, acompanhamento e avaliação dos instrumentos de gestão, nomeadamente os planos e relatórios de atividades, assim como exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas na lei sobre os sistemas de avaliação de desempenho;
- l)Estudar, propor e assegurar as medidas organizacionais que se mostrem necessárias ao funcionamento eficaz do GEP;
- m)Elaborar e acompanhar a execução do plano anual de formação profissional tendo em conta as necessidades específicas de aperfeiçoamento dos recursos humanos afetos ao GEP;
- n)Identificar as necessidades no âmbito dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais e assegurar a articulação com a entidade do MSESS com competência nas referidas áreas;
- o)Colaborar no desenvolvimento das atividades da segurança, higiene e saúde no trabalho, assim como da responsabilidade social;
- p)Planear e definir as necessidades no âmbito dos sistemas e tecnologias de informação, bem como acompanhar a sua implementação e gestão corrente, de forma a garantir a sua atualização tecnológica, a confidencialidade dos dados, a qualidade e a sua otimização;
- q)Participar no levantamento e na análise da informação relevante tendo em vista a elaboração e manutenção do modelo global de dados, em articulação com as demais áreas do GEP.