Actualiza a tabela das taxas moderadoras e revoga a Portaria n.º 34/2009, de 15 de Janeiro
Objecto
As taxas moderadoras constantes da tabela anexa à Portaria n.º 34/2009, de 15 de Janeiro, são actualizadas nos termos da tabela anexa à presente portaria.
Revogação
É revogada a Portaria n.º 34/2009, de 15 de Janeiro.
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor em 1 de Janeiro de 2011.
O Secretário de Estado da Saúde, Óscar Manuel de Oliveira Gaspar, em 14 de Dezembro de 2010.
ANEXO
Tabela de taxas moderadoras
(ver documento original)