- 1 -O acompanhamento e a avaliação consistem no controlo da execução financeira e na verificação do cumprimento dos objectivos culturais e artísticos que presidiram à atribuição do apoio financeiro.
- 2 -O acompanhamento e a avaliação são efectuados pelo Instituto das Artes.
Artigo 14.º — Acompanhamento e avaliação
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