Artigo 2.º — Alteração à Portaria n.º 101-A/2014, de 13 de maio

O Anexo I da Portaria n.º 101-A/2014, de 13 de maio, que procede à identificação das águas balneares costeiras e de transição, qualificação das praias de banhos marítimas e identificação das praias de uso limitado para o ano de 2014, no território continental, passa a ter a redação constante do Anexo da presente portaria.