Art.º 5 · Portaria n.º 1333/2010 — Avaliadores

1 -Compete ao director regional de educação avaliar:
1. a)Os directores de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas;
2. b)Os presidentes das comissões administrativas provisórias;
3. c)Os directores dos centros de formação das associações de escolas.
2 -São avaliados pelo director do agrupamento de escola ou escola não agrupada os subdirectores e os adjuntos, sendo os vogais das comissões administrativas provisórias avaliados pelo respectivo presidente.
3 -A competência referida no n.º 1 só pode ser delegada em titular de cargo de direcção superior de 2.º grau.

Artigo 5.º — Avaliadores