Os apoios previstos na presente portaria prosseguem os seguintes objetivos:
- a)Reforçar a defesa da floresta contra danos causados por agentes bióticos;
- b)Aumentar a resiliência da floresta contra agentes abióticos;
- c)Restabelecer o potencial produtivo dos povoamentos florestais afetados por agentes bióticos;
- d)Restabelecer o potencial florestal e infraestruturas de proteção danificados por agentes abióticos.