Ao secretário-geral, nomeado pelo reitor, compete:
- a)Coadjuvar o reitor em todas as suas actividades e funções;
- b)Elaborar os normativos do ISPA em coordenação com os respectivos órgãos, assegurando a sua compatibilidade;
- c)Assistir tecnicamente todos os órgãos do ISPA e assegurar a sua ligação e articulação, podendo estar presente, sem direito a voto, nas reuniões desses órgãos, quando para tal for solicitado;
- d)Assegurar a compatibilidade entre as decisões tomadas, os normativos internos em vigor e a legislação aplicável;
- e)Superintender, coordenar e orientar a Divisão Académica em todos os planos da sua actividade;
- f)Assinar juntamente com o reitor os diplomas de concessão de graus e títulos académicos;
- g)Corresponder-se com os serviços e entidades públicas e privadas no âmbito das suas competências.