Não são elegíveis, designadamente, despesas realizadas com:
- a)Aquisição de veículos e outro material de transporte, à excepção da aquisição de material de carga e unidades móveis directamente associados à actividade laboratorial, despesa aplicável apenas a infra-estruturas laboratoriais e a organismos de verificação metrológica;
- b)Aquisição de bens em estado de uso;
- c)Juros sobre empréstimos e outros encargos financeiros;
- d)Fundo de maneio;
- e)Trabalhos para a própria entidade promotora, à excepção dos ensaios realizados em laboratórios acreditados no âmbito do SPQ;
- f)Custos com garantias bancárias.