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Artigo 10.º

Composição e funcionamento

Redação registada como em vigor em 27/10/2009.

Esta redação foi substituída em 19/02/2025. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O conselho directivo é constituído por três membros, respectivamente os directores das instituições signatárias.
  2. 2 -O mandato dos membros do conselho directivo tem uma duração de três anos.
  3. 3 -O conselho directivo reúne ordinariamente uma vez por mês.
  4. 4 -As decisões do conselho directivo são tomadas por unanimidade.