A presente portaria produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
O Ministro das Finanças, Fernando Medina Maciel Almeida Correia, em 26 de março de 2024. - A Secretária de Estado da Administração Pública, Inês Pacheco Ramires Ferreira, em 25 de março de 2024. - O Secretário de Estado da Educação, António de Oliveira Leite, em 24 de março de 2024.
ANEXO
Concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação e dos respetivos polos
Nome da EPERP
Grupos de recrutamento
100
110
120
230
240
250
300
330
400
410
500
510
520
600
610
620
Total
Escola Portuguesa de Cabo Verde
0
1
0
1
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
4
Escola Portuguesa de Moçambique
2
4
1
1
0
1
2
2
3
2
4
2
0
1
1
5
31
Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe
0
1
0
1
1
0
4
0
1
0
0
0
1
0
0
0
9
Escola Portuguesa Ruy Cinatti
4
2
0
0
0
0
1
0
1
1
0
0
0
0
0
2
11
Total Geral
6
8
1
3
1
1
8
2
5
3
4
2
1
1
1
8
55
117546889