Ao Gabinete de Acreditação de Entidades Formadoras, compete:
- a)Acreditar entidades externas, públicas ou privadas, para ministrar formação em emergência médica;
- b)Planear e coordenar todas as atividades relacionadas com o processo de acreditação de entidades formadoras em emergência médica;
- c)Definir os normativos para o processo de acreditação de entidades e assegurar o apoio técnico no âmbito do processo de acreditação;
- d)Garantir e monitorizar o cumprimento dos normativos do processo de acreditação das entidades que se propõem para acreditação e pelas entidades já acreditadas, através da realização de auditorias ou outros mecanismos definidos pelo INEM, I. P.;
- e)Assegurar a avaliação de satisfação das entidades formadoras acreditadas, desenvolvendo as ações preventivas e corretivas necessárias ao bom funcionamento do Gabinete de Acreditação de Entidades Formadoras.