A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM) fica autorizada, no âmbito do plano numismático para 2013, a cunhar e a comercializar as seguintes moedas de coleção:
- a)Uma moeda designada «José Saramago», integrada na série «Europa - Escritores Europeus»;
- b)Uma moeda designada «150 Anos da Fundação da Cruz Vermelha»;
- c)Uma moeda designada «As Arrecadas de Viana do Castelo» integrada na série «Etnografia Portuguesa»;
- d)Uma moeda designada «Centenário do Nascimento de João Villaret»;
- e)Uma moeda designada «Centenário do Espadarte»;
- f)Uma moeda designada «Fortificações de Elvas» integrada na série dedicada ao património mundial classificado pela UNESCO em Portugal.