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Artigo 6.º

Modo de transporte

Redação registada como em vigor em 15/05/2012.

Esta redação foi substituída em 12/02/2015. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O transporte não urgente de doentes é realizado de acordo com o disposto nos números anteriores em ambulância ou VTSD.
  2. 2 -O transporte não urgente de doentes é realizado, sempre que possível, em VTDS ou múltiplo, tendo em consideração a necessidade de otimização da capacidade do veículo à luz dos seguintes critérios:
    1. a)Agrupamento de utentes que independentemente da origem se inserem no mesmo percurso;
    2. b)Destinados a estabelecimento de saúde preferencialmente no mesmo concelho e ou área geográfica;
    3. c)Utentes para o mesmo período horário de consulta ou tratamento.
  3. 3 -O recurso a ambulâncias de transporte individual deve ser justificado, de forma fundamentada, pelo médico assistente.
  4. 4 -Para efeitos das alíneas a) e b) do n.º 2 admitem-se desvios ao percurso iguais ou inferiores a 10 km ou 30 minutos.