Do aviso de abertura deve constar:
- a)Composição do júri;
- b)Indicação do número de candidatos a admitir;
- c)Lista provisória dos candidatos chamados por antiguidade, acrescida de mais um terço, como suplentes, tendo em conta as vagas;
- d)Prazo de validade;
- e)Requisitos, gerais e especiais, de admissão ao curso;
- f)Entidade à qual devem ser enviados os processos dos candidatos;
- g)Métodos de selecção;
- h)Forma e prazo de envio dos processos;
- i)Menção expressa do presente diploma, bem como, se for o caso, de qualquer outro especialmente aplicável à selecção.