- 1 -O presente diploma estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros da medida INOV-SOCIAL e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento.
- 2 -Os apoios técnicos e financeiros concedidos ao abrigo do presente diploma destinam-se a processos que promovam a qualificação e a inserção de jovens qualificados em instituições da economia social e em entidades culturais, sem fins lucrativos que desenvolvam actividades no âmbito social, tendo em vista apoiar o emprego jovem e a modernização e capacitação institucional daquelas entidades, ao nível do desenvolvimento de estratégias e competências, visando a melhoria da gestão, a garantia da eficiência e eficácia das decisões e o controlo de qualidade dos processos organizacionais.
Artigo 1.º — Objecto
Vigente desde: 28/12/2009
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Em vigor desde 28/12/2009