Cria vários estabelecimentos de educação de ensino não superior, na dependência do Ministério da Educação
Consideradas as propostas apresentadas pelas direcções regionais de educação, são criados os seguintes estabelecimentos de educação de ensino não superior, na dependência do Ministério da Educação:
Direcção Regional de Educação de Lisboa - QZP 15 Península de Setúbal:
172194, Agrupamento Vertical de Vale Rosal, Escola, 331030, EBI Vale Rosal, concelho de Almada;
121265, Agrupamento Vertical da Marateca e Poceirão, Escola, 346871, EB2,3 Poceirão, concelho de Setúbal;
Direcção Regional de Educação do Centro - QZP 18 Viseu:
Escola não Agrupada, Escola, 404688, ES/3 Molelos, concelho de Tondela.
A reorganização é realizada nos termos constantes no quadro anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
A presente portaria produz efeitos retroactivos à data da sua assinatura.
O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, em 20 de Agosto de 2007. - Pela Ministra da Educação, Valter Victorino Lemos, Secretário de Estado da Educação, em 31 de Outubro de 2007.
ANEXO
Escolas a criar para 2007-2008
Quadro de pessoal docente
(ver documento original)