Art.º 12 · Portaria n.º 1456-A/95 — Sinais acústicos

1 -Os sinais acústicos de segurança devem ter um nível sonoro nitidamente superior ao do ruído ambiente, sem ser excessivo ou doloroso.
2 -Os sinais acústicos de segurança devem ser facilmente reconhecíveis, nomeadamente através da duração, da separação de impulsos e grupos de impulsos, e diferenciáveis de outros sinais acústicos e ruídos ambientais.
3 -Um sinal acústico com frequência variável deve indicar um perigo mais elevado ou uma maior urgência, em relação a um sinal emitido com frequência estável.
4 -O som de um sinal de evacuação deve ser sempre contínuo e estável em frequências.

Artigo 12.º — Sinais acústicos