Ao Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo, abreviadamente designado NATA, compete:
- a)Coordenar a elaboração do plano e relatório anuais de atividades;
- b)Assegurar a preparação, gestão e controlo do orçamento, bem como a elaboração da documentação de prestação de contas;
- c)Instruir processos relativos a despesas, a remunerações e abonos, prestar informação sobre o respetivo cabimento e efetuar as tarefas relativas aos processamentos;
- d)Assegurar a gestão e o desenvolvimento dos recursos humanos;
- e)Assegurar a conservação e gestão dos bens, equipamentos e instalações;
- f)Proceder à receção, distribuição, expedição e arquivo da correspondência e ou outra documentação e assegurar os arquivos correntes;
- g)Prestar o apoio técnico necessário à correta utilização das infraestruturas tecnológicas e dos sistemas de informação disponíveis;
- h)Assegurar a execução das normas sobre condições ambientais de higiene e segurança no trabalho.