Art.º 1 · Portaria n.º 147/2012 — Estrutura nuclear

1 -A Direção-Geral de Administração Escolar, abreviadamente designada por DGAE, estrutura-se nas seguintes unidades orgânicas nucleares:
1. a)Direção de Serviços de Gestão e Planeamento Estratégico;
2. b)Direção de Serviços de Organização e Planeamento Informático;
3. c)Direção de Serviços de Recrutamento e Mobilidade;
4. d)Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos;
5. e)Direção de Serviços de Habilitações e de Formação;
6. f)Direção de Serviços do Ensino Particular e Cooperativo;
7. g)Direção de Serviços de Ensino e das Escolas Portuguesas no Estrangeiro;
8. h)Direção de Serviços de Instalações e Equipamentos Escolares;
9. i)Direção de Serviços da Região Norte;
10. j)Direção de Serviços da Região Centro;
11. l)Direção de Serviços da Região Lisboa e Vale do Tejo;
12. m)Direção de Serviços da Região Alentejo;
13. n)Direção de Serviços da Região Algarve;
14. o)Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Contencioso.
2 -As unidades orgânicas referidas no número anterior são dirigidas por diretores de serviços, cargos de direção intermédia de 1.º grau.

Artigo 1.º — Estrutura nuclear