À Direção de Serviços de Ensino e das Escolas Portuguesas no Estrangeiro, abreviadamente designada por DSEEPE, compete:
- a)Definir a rede das escolas portuguesas no estrangeiro;
- b)Promover e assegurar o recrutamento, seleção e outras formas de mobilidade para as escolas portuguesas no estrangeiro;
- c)Apoiar a aplicação de políticas de desenvolvimento de recursos humanos no que respeita à formação dos docentes;
- d)Apoiar a gestão dos estabelecimentos;
- e)Promover a monitorização do funcionamento e gestão dos estabelecimentos;
- f)Promover a celebração de contratos de parceria e de interligação com estruturas locais;
- g)Promover o desenvolvimento das boas práticas de gestão e administração educativa.