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Artigo 1.º

Estrutura nuclear da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira

Redação registada como em vigor em 16/05/2012.

Esta redação foi substituída em 21/08/2015. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira estrutura-se nas seguintes unidades orgânicas nucleares:
    1. a)Direção de Serviços de Planeamento e Avaliação;
    2. b)Direção de Serviços de Sistemas e Tecnologias da Informação;
    3. c)Direção de Serviços de Orçamento e Conta;
    4. d)Direção de Serviços de Orçamento das Escolas do Ensino Básico e Secundário;
    5. e)Direção de Serviços do Orçamento do Ensino Superior e da Ciência.
  2. 2 -As unidades referidas no número anterior são dirigidas por diretores de serviços, cargos de direção intermédia de 1.º grau.