À Direção de Serviços de Documentação e de Arquivo, abreviadamente designada por DSDA, compete:
- a)Preservar e valorizar, de acordo com as orientações da política do património cultural, o património histórico da educação e da ciência, nas componentes arquivística, bibliográfica e museológica;
- b)Promover boas práticas de gestão de documentos nos gabinetes dos membros do Governo, na SG e nos órgãos, serviços e organismos do MEC e proceder à recolha, ao tratamento, à conservação e à comunicação dos arquivos que deixam de ser de uso corrente por parte dos serviços produtores;
- c)Desenvolver o modelo de organização e gestão dos arquivos correntes e intermédios do MEC, coordenando e apoiando a concretização do mesmo;
- d)Organizar, gerir e tratar a documentação do MEC, mantendo-a atualizada e disponível;
- e)Promover as boas práticas nos órgãos, serviços e organismos do MEC, no âmbito da recolha, tratamento, conservação e comunicação dos espólios biblioteconómico e museológico;
- f)Recolher, selecionar, conservar, inventariar, catalogar, digitalizar e estudar as coleções, nas componentes bibliográfica e museológicas existentes na SG e que se encontram à sua guarda;
- g)Assegurar a manutenção e o desenvolvimento do Museu Virtual da Educação e fomentar o papel educativo e comunitário na colaboração com o público escolar de todos os níveis de ensino, bem como do público em geral;
- h)Assegurar o atendimento e o apoio especializado aos utilizadores;
- i)Assegurar a gestão dos conteúdos expositivos do Teatro Thália.