À Direção de Serviços de Planeamento, de Informação e de Sistemas de Gestão, abreviadamente designada por DSPISG, compete:
- a)Apoiar na identificação e definição de medidas tendentes a manter e aperfeiçoar o sistema de planeamento e de gestão estratégica da SG e promover, de forma permanente e sistemática, a inovação, a modernização e a política de qualidade no MEC, assegurando a articulação com as entidades com competências interministeriais nessas áreas;
- b)Assegurar o processo de avaliação do desempenho ao nível do SIADAP 1 da SG, através da elaboração dos respetivos QUAR e relatórios de autoavaliação, bem como assegurar a elaboração dos planos e dos relatórios de atividades e, ainda, do balanço social da SG;
- c)Elaborar, em articulação com as restantes unidades orgânicas da SG, o plano de gestão de riscos e o respetivo relatório de execução;
- d)Assegurar o funcionamento de sistema integrado de gestão da SG, designadamente através da definição, em articulação com as restantes unidades orgânicas da SG, de indicadores de gestão, garantindo a sua monitorização periódica e a administração do sistema de informação de suporte;
- e)Implementar e coordenar a aplicação de normas sobre condições ambientais, de segurança e saúde no trabalho e de responsabilidade social na SG;
- f)Prestar apoio técnico, quando solicitado, a outros serviços e organismos do MEC na aplicação de metodologias de gestão já implementadas na SG;
- g)Assegurar as atividades do MEC, no âmbito da informação, da comunicação, das relações públicas e do protocolo;
- h)Desenvolver estratégias de comunicação multimédia online e criar modelos comunicacionais e publicações em formato digital;
- i)Assegurar a manutenção e a permanente atualização do sítio da SG.