Em cada ano letivo, o processo de candidatura inicia-se com a publicitação, no sítio da Internet do Instituto, do edital de abertura do concurso, onde constam:
- a)O calendário das ações a desenvolver;
- b)As vagas por variante;
- c)A informação sobre a instrução de processos de candidatura;
- d)A informação sobre a instrução de processos de reclamação;
- e)Os emolumentos devidos.