- 1 -A prova escrita de conhecimentos versa sobre as matérias constantes do respectivo programa, podendo ser dividida em fases.
- 2 -A duração de cada fase não pode exceder as três horas.
- 3 -A prova é classificada numa escala valorimétrica de 0 a 20 valores.
- 4 -A classificação inferior a 9,5 valores determina a exclusão do procedimento.
- 5 -São igualmente excluídos os candidatos que:
- a)Resolvam ou tentem resolver a prova com irregularidade;
- b)Apresentem a prova em papel que não seja o fornecido;
- c)Aponham algum elemento identificador na prova.
Artigo 10.º — Prova escrita de conhecimentos
Vigente desde: 22/11/2007
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