O convite à apresentação de candidaturas para a celebração de protocolo para o funcionamento de projetos inovadores de ação social que visam a inserção de pessoas em situação de sem-abrigo é disponibilizado no sítio da segurança social e estabelece, entre outros, os seguintes requisitos:
- a)Modelo de intervenção;
- b)Referencial de financiamento e quadro de recursos humanos proposto;
- c)Período de apresentação e de validade das candidaturas;
- d)Prazo para apresentação da candidatura.